Há cerca de uma década, muitas organizações, que elaboravam uma política
ambiental e tinham objetivos e metas ambientais a serem perseguidos, costumavam fazer
“análises” ou “auditorias” ambientais para avaliar seu desempenho ambiental, ou
seja, se os objetivos e metas ambientais estavam sendo alcançados. Porém, isso não
foi considerado suficiente para garantir que o desempenho ambiental atendesse, de
forma contínua, os objetivos e metas ambientais, fundamentados na política ambiental
e, conseqüentemente, no atendimento a requisitos legais e outros requisitos, com os
quais as organizações estivessem comprometidas.
Concluiu-se, ao longo do tempo, que seria necessário que essas comprovações
de desempenho ambiental e de sua permanência e continuidade no tempo, fossem
realizadas dentro de um sistema de gestão, estruturado nas organizações e a elas integrado.
E como seria este Sistema de Gestão Ambiental? Qual seria seu formato? Como
garantiria a possibilidade de comprovação de melhoria contínua do desempenho ambiental
das organizações?
Com inspiração nos sistemas de gestão da qualidade, foi concebido o formato
fundamentado no chamado Ciclo PDCA - Planejar, Executar, Verificar e Agir (Plan, Do,
Check, Act, em inglês).
O ciclo do PDCA pode ser brevemente descrito da seguinte forma:
• P - Planejar: estabelecer os objetivos e processos necessários para atingir os resultados,
em concordância com a política ambiental da organização.
• D - Executar: implementar o que foi planejado.
• C - Verificar: monitorar e medir os processos em conformidade com a política
ambiental, objetivos, metas, requisitos legais e outros requisitos e relatar os resultados.
• A - Agir: implementar ações necessárias para melhorar continuamente o desempenho
do sistema de gestão ambiental, podendo atuar sobre o planejamento e, em
conseqüência, sobre outros passos do ciclo.
O gerenciamento das operações de uma organização, por meio de um sistema
constituído de processos e suas interações, pode ser referido como “abordagem de
processo”. A ISO 9001:2000 promove a utilização da abordagem de processo. Como o
PDCA pode ser aplicado a todos os processos, as duas metodologias são consideradas
compatíveis. Portanto, o SGA proposto com esta abordagem é perfeitamente compatível
com sistemas de gestão da qualidade ou outros, tais como o sistema de gestão de
saúde e segurança de acordo com a norma OHSAS 18001,uma vez que têm a mesma
“abordagem de processo”
E qual seria o entendimento de “processo”?
Em IPT (1992), há a distinção entre dois tipos principais de processos, que podem
ser interpretados como os “processos tecnológicos” e os “processos ambientais”, referindo-
se esses últimos aos processos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Resumidamente, “processo tecnológico” seria o conjunto de operações que permitem
a uma organização executar uma ou várias funções/atividades. Os processos
tecnológicos são dinâmicos, interagem entre si e com o meio ambiente. Quando atuam
sobre o meio ambiente produzindo uma alteração significativa, seriam interpretados
como causadores de impacto ambiental.
Os processos ambientais seriam aqueles representados por conjuntos de interações
de elementos físicos, químicos e biológicos, materiais e energéticos, que caracterizam
a dinâmica do meio ambiente.
Podem ser representados, no caso do meio físico, por feições específicas, tais
como erosões, deslizamentos de terra ou, ainda, por parâmetros físico-químicos, tais
como os de qualidade das águas e do solo, entre outros.
No caso do meio biótico, os processos podem ser representados pelos ecossistemas
e suas interrelações.
Também no caso do meio socioeconômico, infere-se que os processos poderiam
ser representados qualitativa ou quantitativamente por: formas de uso e ocupação do
solo, parâmetros relacionados às populações e suas condições socioeconômicas (índice
de desenvolvimento humano, população economicamente ativa, nível de desemprego,
taxas de natalidade e mortalidade infantil), somente para citar alguns exemplos.
Todos esses processos têm potencial de ser alterados por processos tecnológicos
de uma organização. Sendo significativas as alterações, ou seja, se esses processos am-
bientais forem ou tiverem o potencial de serem alterados de modo significativo, serão
identificados como impactos ambientais.
Um SGA segundo a ISO 14001:2004 permite a uma organização desenvolver uma
política ambiental, estabelecer objetivos e processos para o seu cumprimento, agir,
conforme necessário, para melhorar continuamente seu desempenho ambiental, verificar
e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos legais, da norma e
aqueles com os quais a organização decide voluntariamente aderir. A finalidade geral
do SGA proposto na ISO 14001:2004 é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de
poluição com as necessidades econômicas das organizações.
E do que depende fundamentalmente o sucesso do Sistema de Gestão Ambiental
(SGA) segundo a ISO 14001:2004? Do perfeito entendimento e comprometimento de
todos os níveis e funções na organização, em especial o nível hierárquico mais alto da
administração 5.
A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas de
gestão ambiental, traduzido em ações dentro de um SGA, pode contribuir para a obtenção
de resultados otimizados para todas as partes interessadas. Para atingir os objetivos
ambientais e a política ambiental, convém que o SGA estimule as organizações a
considerarem a implementação das melhores técnicas disponíveis, quando apropriado
e economicamente viável. Recomenda-se que a eficácia de custo de tais técnicas seja
levada integralmente em consideração.
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